A União Europeia e a Exclusão Social

As sociedades devem constituir um todo - indivisível e coerente - em matéria de direitos humanos, nas quatro dimensões: política, económica, social e cultural.

Porém, as nossas sociedades democráticas ainda não conseguiram tal objectivo. A exclusão social, nos dias de hoje, não é resultado exclusivo de incapacidades ou erros individuais, mas sobretudo das mudanças económicas, tecnológicas e sociais ocorridas nos últimos anos.

A exclusão social envolve os indivíduos e os grupos sociais mais desprotegidos, no que se refere a nível de instrução académica e competências profissionais, assim como uma manifesta incompreensão/preparação para a mudança.

Assim, quem não acompanha a mudança é excluído.

Na nossa sociedade, o modelo dominante continua a ser o "Homo Economicus", onde cada indivíduo ao participar no mercado da produção adquire o direito de ser incluído no mercado do consumo. Mas quem não acede, plenamente, ao primeiro mercado, está excluído do segundo.

Daqui resultam duas situações:

1ª - o desemprego significa incapacidade de participar no mercado da produção;

2ª - a pobreza significa impossibilidade de participar no mercado do consumo.

O desemprego e a pobreza são dois tipos de exclusão social, e existe uma relação dialéctica entre ambos.

É necessário resolver estes problemas. As instituições comunitárias mobilizam-se, há vários anos, no sentido de erradicar ou atenuar os efeitos mais prejudiciais da exclusão social.

A União Europeia definiu três acções prioritárias no combate à exclusão social:

a) reforçar o investimento no conhecimento e na inovação (formação ao longo da vida);

b) explorar o potencial das pequenas e médias empresas;

c) favorecer o acesso de grupos considerados laboralmente "mais frágeis" (jovens à procura do primeiro emprego, desempregados de longa duração com idades avançadas e trabalhadores imigrantes).

Contudo, a União Europeia lançou a possibilidade de criar um Fundo Europeu de Aaptação à Globalização que ajudará os trabalhadores desempregados. Para uns, esta é uma medida positiva, para outros é um anúncio de "mau tempo".

A exclusão social é um problema actual e vai-se agravando. Na nossa opinião, as medidas já tomadas até podem ter alguns efeitos, mas não determinante para o seu desaparecimento e outras propostas já experimentadas foram um fracasso.

Este "cancro", a exclusão social, nunca será removido das nossas sociedades e ainda existirá daqui a 100 anos ou até mais.

Cátia Neves, José Guedes, Tânia Rebelo

Bibliografia

Rebelo, Glória, A Construção da Europa do Futuro

Silva, Carlos, A Escola de Segunda Oportunidade - um projecto europeu